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Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos contidos no sítio de Internet são propriedade da Media Capital Rádios, a qual (i) está devidamente habilitado pelos titulares dos direitos ou por entidades de gestão colectiva gestoras de direitos de autor e direitos conexos, nos termos previstos na lei portuguesa e europeia (ii) obteve as autorizações dos titulares dos direitos dos conteúdos fornecidos por terceiros ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal.
O conteúdo do presente sítio de Internet (textos, imagens, ilustrações, música, sons, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos contidos no sítio de Internet, designados por “Conteúdo”) está protegido por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial e quaisquer que sejam os meios utilizados, do conteúdo deste sítio de Internet e de conteúdos acedidos através do mesmo, sem prejuízo da utilização prevista no sítio de Internet. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais. Exceptuam-se os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a origem e autor.
A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito e a violação de direitos de propriedade industrial podem ser puníveis criminalmente, nos termos da lei em vigor. A Media Capital Rádios ou as suas participadas reservam-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do sítio de Internet, rejeitando qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada desse conteúdo por terceiros.
A consulta do sítio de Internet da Media Capital Rádios ou das suas participadas pressupõe que o utilizador tomou conhecimento do conteúdo do presente regulamento, que aceitou as condições e disposições nele contidas e de que o sítio de Internet, bem como todos os seus elementos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nos termos da lei portuguesa, não sendo atendível a invocação do desconhecimento dessa protecção legal.
O utilizador obriga-se, na utilização que fizer do sítio de Internet, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do sítio de Internet que não ofenda quaisquer direitos de terceiros.
A Media Capital Rádios ou suas participadas não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste sítio de Internet que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
A Media Capital Rádios ou suas participadas não garante que os serviços prestados por este sítio de Internet funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais pelo que se exime de qualquer responsabilidade por deficiências, interrupções, atrasos, erros ou omissões relativas ou derivadas da transmissão do sítio de Internet.
A Media Capital Rádios ou suas participadas reservam-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores.
Não existe qualquer obrigação da Media Capital Rádios ou suas participadas em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no sítio de Internet, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.
Nas páginas onde sejam registados dados pessoais, o utilizador autoriza ainda à Media Capital Rádios ou suas participadas a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
Nos termos da Lei n.º 67/98, de 28 de Outubro, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo solicitar a sua consulta, rectificação, actualização ou eliminação por e-mail ou carta. Para qualquer esclarecimento, informação relativo ao sítio “Cotonete” deverá ser realizado para o e-mail webmaster@cotonete.clix.pt.
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